Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Mãe adotante tem direito a licença-maternidade por mesmo prazo de gestante

A Decisão é da 2ª turma do TRF da 1ª região ao considerar jurisprudência do STF.

Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade

adoção poderá passar a receber o salário-maternidade pelo período de 120 dias.

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Salário maternidade para trabalhadoras gestantes afastadas durante a pandemia

Por Marcos Roberto Hasse.

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

TJ concede prorrogação de licença-maternidade à servidora pública

Mandado de Segurança nº 18.546-7/101 (200903565492), de Goiânia. Acórdão de 26 de novembro de 2009.

Justiça garante posse e licença-maternidade a aprovada em concurso

A prefeitura havia adiado a posse por tempo indeterminado e sem justificativa

Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade

JF do Paraná decidiu que o INSS deverá pagar o benefício dos 4 meses em que o pai se dedicou à criança

Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade

A Decisão é da Primeira Turma.

Previdência não incide em salário-maternidade e férias

Como benefícios não são incorporados à aposentadoria, contribuição previdenciária não incide sobre tais verbas

É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva

Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade

Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.

É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos